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        <title>Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte - MT</title>
        <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br</link>
        <description>Notícias</description>
                <item>
            <title>Vereadora de Boa Esperança do Norte solicita recuperação do asfalto da Rua dos Antúrios</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereadora-de-boa-esperanca-do-norte-solicita-recuperacao-do-asfalto-da-rua-dos-anturios-6afb16f6d39df</link>
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                <![CDATA[<div><img src="https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/storage/app/uploads/public/8c9/245/831/thumb__1280_0_0_0_auto.jpeg" title="Foto ilustrativa e Ana Flávia Moreira" alt="Foto ilustrativa e Ana Flávia Moreira" width="780" />
                    <p></p>
                    <p>
	<br>
</p>

<p>A vereadora&nbsp;Daniely Regiane Peters Rocha (Democracia Cristã) apresentou a Indicação nº 174/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação do pavimento asfáltico da Rua dos Antúrios, em Boa Esperança do Norte. A proposta contempla os trechos afetados pelas obras de instalação de tubulações para drenagem das águas pluviais.</p>

<p></p>

<p>O documento solicita a recomposição da pavimentação, o nivelamento da pista e a correção de buracos e demais irregularidades que comprometem a circulação de veículos e a segurança dos usuários da via.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Conforme a justificativa apresentada pela parlamentar, após a execução dos serviços de drenagem e o fechamento das valas, a pavimentação não foi restabelecida adequadamente. Os buracos e desníveis existentes obrigam motoristas e motociclistas a realizar desvios para evitar os pontos danificados, aumentando os riscos de acidentes.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A vereadora também destaca os prejuízos enfrentados pelos estabelecimentos comerciais localizados na Rua dos Antúrios. As condições do asfalto dificultam a entrada e a saída de veículos, comprometendo o acesso de clientes, fornecedores e demais usuários.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Com a indicação, Daniely Rocha busca garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança no trânsito e acessibilidade aos imóveis e comércios da região.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>
	<br>
</p>
                </div>]]>
            </description>
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            <creator>
                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-16 10:37:43
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte destaca o Dia da Proclamação da República</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/camara-municipal-de-boa-esperanca-do-norte-destaca-o-dia-da-proclamacao-da-republica-6af9c7ec8308c</link>
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                    <p></p>
                    <p>Celebrado em 15 de novembro, o Dia da Proclamação da República marca um dos acontecimentos mais importantes da história política brasileira. Foi nessa data, em 1889, que o Brasil deixou de ser uma monarquia e passou a adotar a forma republicana de governo, encerrando o período imperial.</p>

<p>A data representa um importante marco histórico e convida à reflexão sobre a democracia, a cidadania, a participação política e o fortalecimento das instituições públicas.</p>

<p>Nesse contexto, a Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte destaca a importância do Poder Legislativo na construção e no fortalecimento da democracia, exercendo suas atribuições de legislar, fiscalizar o Poder Executivo e representar os interesses da população.</p>

<p>O respeito às instituições, a transparência na gestão pública e o compromisso com o interesse coletivo são princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade democrática.</p>

<p>Neste 15 de novembro, a Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte reafirma seu compromisso com a população e com os valores democráticos que sustentam a República brasileira.</p>

<p>15 de novembro – Dia da Proclamação da República.</p>

<p>Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte – MT
	<br>O Poder Legislativo a serviço da população.</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-15 10:50:38
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Presidente da Câmara de Boa Esperança do Norte é homenageado pela UVB em Brasília</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/presidente-da-camara-de-boa-esperanca-do-norte-e-homenageado-pela-uvb-em-brasilia-6af72cf75578f</link>
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                    <p></p>
                    <p>A Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte recebeu um importante reconhecimento em Brasília durante o Congresso UVB – 62 Anos de Gestores Legislativos Municipais.</p>

<p>&nbsp;O evento aconteceu no Clube da Aeronáutica, em Brasília (DF),&nbsp;uma das iniciativas de reconhecimento da União dos Vereadores do Brasil (UVB) voltadas à valorização de projetos, ações e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação da vida nos municípios brasileiros.</p>

<p>O presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte (MT), José Marcos Pereira (Marcão da Boa Esperança) foi selecionado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e homenageado na manhã dessa quinta-feira (12).</p>

<p></p>

<p>A iniciativa da UVB tem como objetivo reconhecer e valorizar os gestores legislativos que se destacam pela dedicação ao fortalecimento das Câmaras Municipais, à representatividade política e ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.</p>

<p>
	<br>
</p>



	<p>“Quero agradecer a todos, porque a gente não ganha um prêmio sozinho. Tem a força de todos os vereadores. Não é mérito só meu, é da Câmara inteira, que desenvolveu um trabalho excepcional. Para chegarmos até aqui, somos uma equipe de nove vereadores que trabalha junto, aprende junto e enfrenta os desafios juntos. Existem as diferenças mas precisamos reconhecer que estamos juntos nesse propósito”, destacou Marcão.</p>


<p>O presidente também fez questão de reconhecer a contribuição dos servidores que atuam nos bastidores do Legislativo, oferecendo suporte técnico e administrativo para o funcionamento da Casa.</p>

<p></p>



	<p>“Temos também toda uma equipe que fica nos bastidores, nos orientando, trabalhando e elaborando os pareceres para que possamos desenvolver nossas atividades. Esse reconhecimento nacional também é fruto do trabalho dessas pessoas. Por isso, faço questão de compartilhar essa homenagem com todos que fazem parte da Câmara Municipal”, completou.</p>


<p></p>

<p>A seleção do presidente José Marcos Pereira representa um reconhecimento à sua atuação à frente do Legislativo de Boa Esperança do Norte, colocando o município entre as cidades mato-grossenses representadas nesta homenagem nacional.</p>

<p></p>

<p>Além de Boa Esperança do Norte, outros nove presidentes de Câmaras Municipais de Mato Grosso também foram selecionados para receber a honraria:</p>

<p>&nbsp;Mato Grosso (MT)</p>


	Flávio Antônio Lara Silva – Cáceres/MT
	Leonildo Antônio – Nova Ubiratã – MT
	Ranielli Patrick Arruda Lima – Diamantino/MT
	Juarez Gomes da Silva – Araguaiana–MT
	Robson Martins Linos – Alto Boa Vista – MT
	José Marcos Pereira – Boa Esperança do Norte/MT
	Luiz Vezaro – Querência/MT
	Lucas Badan Faria – Nova Mutum/MT
	AIRTON CALLAI – Lucas do Rio Verde/MT
	Thanys Alessandro de Oliveira – Tabaporã – MT


<p>O reconhecimento reforça a importância do trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo Municipal e evidencia o papel dos presidentes de Câmaras na construção de uma gestão pública cada vez mais representativa, comprometida com a população e com o fortalecimento da democracia nos municípios.</p>
                </div>]]>
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            <creator>
                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-13 11:19:14
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        </item>
                <item>
            <title>Vereador indica padronização da identificação visual dos veículos oficiais de Boa Esperança do Norte</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-indica-padronizacao-da-identificacao-visual-dos-veiculos-oficiais-de-boa-esperanca-do-norte-6af70acbe18b1</link>
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                    <p>O vereador Izaqueu de Andrade (Democracia Cristã) apresentou a Indicação nº 179/2026, na Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte (MT), propondo que a Prefeitura adote uma identificação visual padronizada nos veículos oficiais utilizados pela Administração Municipal.</p>

<p></p>

<p></p>

<p>A proposta prevê a instalação de adesivos contendo o brasão e o nome do Município nos veículos que integram a frota municipal, tanto os próprios quanto aqueles utilizados por meio de cessão (veículo&nbsp;que&nbsp;não
	pertence
	diretamente
	à
	Prefeitura,
	mas
	está
	sendo
	utilizado
	pela
	Administração
	Municipal
	por
	meio
	de
	um
	acordo
	ou
	autorização
	de
	uso), respeitando as condições dos contratos e instrumentos de cessão, além de situações específicas devidamente justificadas.</p>

<p>De acordo com o vereador, a iniciativa tem como principal objetivo facilitar o reconhecimento dos veículos que estão a serviço do poder público, ampliando a transparência e permitindo que a população acompanhe melhor a utilização dos bens municipais.</p>

<p>Na justificativa, Izaqueu destaca que a padronização também contribuirá para fortalecer o controle social e a fiscalização da destinação dos veículos, além de proporcionar mais organização e uniformidade à frota utilizada pelas diferentes secretarias municipais.</p>

<p>A indicação solicita ainda que o Poder Executivo realize um levantamento dos veículos que ainda não possuem identificação visual e providencie as adequações necessárias, considerando as particularidades de utilização de cada automóvel.</p>

<p>A medida busca reforçar a transparência na gestão pública, facilitando a identificação dos veículos municipais pela população e contribuindo para o acompanhamento do uso dos recursos e patrimônios públicos.</p>

<p>
	<br>
</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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                2026-11-13 08:55:36
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        </item>
                <item>
            <title>Vereador  apresenta indicação para instalação de quebra-molas em quatro vias de Boa Esperança do Norte</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-apresenta-indicacao-para-instalacao-de-quebra-molas-em-quatro-vias-de-boa-esperanca-do-norte-6af5eafd71646</link>
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                    <p>O vereador&nbsp;Olenil Lino dos Santos (MDB)&nbsp;apresentou a Indicação nº 175/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para a instalação de quebra-molas na Avenida das Orquídeas, na Rua das Rosas, na Rua Flamboyans e na Rua dos Jacarandás, em Boa Esperança do Norte (MT).</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A proposta, encaminhada ao prefeito municipal e à Secretaria Municipal de Obras, tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos e a prevenção de acidentes nas vias indicadas.</p>

<p>Na justificativa, o parlamentar destaca que a implantação dos dispositivos poderá oferecer mais segurança a pedestres, ciclistas, motoristas e moradores, principalmente em pontos de travessia e locais com maior circulação de pessoas.</p>

<p>O vereador também solicita que os setores responsáveis realizem uma avaliação das características de cada via e das condições de tráfego, a fim de identificar os locais mais adequados para a instalação dos redutores de velocidade, respeitando os critérios técnicos e garantindo a devida sinalização.</p>

<p>A indicação reforça a importância de medidas preventivas para melhorar a mobilidade urbana e proporcionar mais tranquilidade à população.</p>

<p>O documento foi apresentado na Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte no dia 9 de novembro de 2026.</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-12 12:29:00
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        </item>
                <item>
            <title>Vereadora indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Millene Simionatto</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereadora-indica-reforma-da-quadra-poliesportiva-da-escola-municipal-professora-millene-simionatto-6af5dee4acaad</link>
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                <![CDATA[<div><img src="https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/storage/app/uploads/public/63e/55c/776/thumb__1280_0_0_0_auto.jpeg" title="Ana Flávia Moreira" alt="Ana Flávia Moreira" width="780" />
                    <p></p>
                    <p>A vereadora Daniely Regiane Peters Rocha&nbsp;(Democracia Cristã) apresentou a Indicação nº 173/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Millene Simionatto, em Boa Esperança do Norte (MT).</p>

<p></p>

<p>A proposta prevê a realização de reparos na estrutura do espaço, incluindo a manutenção da cobertura de zinco, com o objetivo de oferecer melhores condições de uso e mais segurança aos alunos e profissionais da unidade escolar.</p>

<p>Na justificativa, a parlamentar destaca que a quadra é um ambiente importante para o desenvolvimento das aulas de Educação Física, além de receber atividades esportivas, recreativas e pedagógicas promovidas pela escola.</p>

<p>Segundo a vereadora, a manutenção adequada do espaço é fundamental para preservar a estrutura e garantir proteção à comunidade escolar durante a realização das atividades.</p>

<p>Daniely também ressalta que a melhoria da quadra contribuirá para o desenvolvimento físico, social e educacional dos estudantes, além de possibilitar melhores condições para a realização de eventos e outras ações da instituição de ensino.</p>

<p>Por meio da indicação, a vereadora solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, avalie as necessidades da estrutura e providencie os serviços de reforma e manutenção necessários.</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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                2026-11-12 11:42:09
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        </item>
                <item>
            <title>Vereador de Boa Esperança do Norte solicita estudo para acréscimo de R$ 500 na remuneração de trabalhadores terceirizados</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-solicita-estudo-para-acrescimo-de-r-500-na-remuneracao-de-trabalhadores-terceirizados-6af5ba26847e0</link>
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                    <p></p>
                    <p>
	<br>
</p>

<p>O vereador Sidiney Ferreira da Silva (Sidiney da Piratininga) apresentou a Indicação nº 171/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para conceder um acréscimo mensal de R$ 500 na remuneração dos trabalhadores terceirizados que atuam nas obras municipais, na limpeza das ruas e na coleta de resíduos.</p>

<p></p>

<p>A proposta busca reconhecer e valorizar esses profissionais, que desempenham atividades essenciais para a conservação dos espaços públicos, a infraestrutura urbana e a saúde da população.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Na justificativa, o parlamentar destaca que esses trabalhadores exercem funções que exigem esforço físico, dedicação e responsabilidade, com jornadas que se estendem, inclusive, aos sábados. O trabalho realizado por essas equipes contribui diretamente para a manutenção da cidade e a qualidade de vida dos moradores.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A indicação solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade jurídica, orçamentária, financeira e contratual da medida. O estudo deverá considerar a disponibilidade de recursos, as normas aplicáveis às contratações e os mecanismos necessários para garantir que o eventual acréscimo seja destinado aos trabalhadores.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Com a iniciativa, o vereador reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais que prestam serviços essenciais ao município e solicita ao Executivo a adoção das providências necessárias, caso seja constatada a viabilidade da proposta.</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-12 09:04:33
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Vereador  solicita instalação de placas de sinalização para aumentar a segurança no trânsito de Boa Esperança do Norte</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-solicita-instalacao-de-placas-de-sinalizacao-para-aumentar-seguranca-no-transito-de-boa-esperanca-do-norte-6af49a0ca16c5</link>
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                    <p></p>
                    <p>
	<br>
</p>

<p>O vereador Izaqueu de Andrade (Democracia Cristã)&nbsp;apresentou, na Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte, a Indicação nº 178/2026, que solicita ao Poder Executivo a instalação e complementação de placas de sinalização de trânsito nas vias urbanas do município, com atenção especial aos cruzamentos que necessitam de placas de parada obrigatória.</p>

<p></p>

<p>A proposta tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e oferecer mais segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam diariamente pelas ruas da cidade.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Na indicação, o parlamentar solicita que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, realize um levantamento para identificar os cruzamentos e demais trechos que apresentam sinalização insuficiente ou inexistente.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, a ausência de placas dificulta a identificação da preferência de passagem nos cruzamentos, aumentando o risco de acidentes e conflitos entre os condutores.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>O documento também destaca a importância de considerar o fluxo de veículos, as condições de visibilidade e a circulação de pedestres para definir os locais que necessitam de intervenção prioritária.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Com a medida, o vereador busca garantir que os pontos identificados recebam a sinalização adequada, contribuindo para um trânsito mais organizado e seguro para toda a população.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A Indicação nº 178/2026, datada de 9 de novembro de 2026, solicita a atenção do Poder Executivo para a avaliação das vias urbanas e a adoção das providências necessárias à implantação das placas.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A iniciativa integra as ações legislativas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança viária em Boa Esperança do Norte.</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-11 12:35:44
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Vereador e presidente da Associação Comercial de Boa Esperança do Norte visitam a FACMAT e buscam fortalecer parcerias institucionais</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-e-presidente-da-associacao-comercial-de-boa-esperanca-do-norte-visitam-facmat-e-buscam-fortalecer-parcerias-institucionais-6af46ab49bfb9</link>
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                    <p></p>
                    <p>Com o objetivo de estreitar relações institucionais e fortalecer o desenvolvimento do setor empresarial de Boa Esperança do Norte, o vereador André Fenske acompanhado do presidente da Associação Comercial&nbsp;de Boa Esperança do Norte, Jônatas Rodrigo Fenske, realizou uma visita institucional à Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (FACMAT).</p>

<p>A agenda, realizada na tarde da última terça-feira (10), teve como principal finalidade apresentar oficialmente o novo presidente da Associação Comercial aos diretores da Federação, promovendo a aproximação entre as instituições e abrindo espaço para novas parcerias em benefício dos empresários e empreendedores do município.</p>

<p>O vereador destacou sua disposição em contribuir com essa articulação, atuando como elo entre a Associação Comercial, os empresários, a Federação e demais instituições, buscando aproximar os diferentes setores e colaborar para que novas oportunidades de desenvolvimento cheguem ao município.</p>

<p>Segundo o presidente da ACEBEN – Associação Comercial e Empresarial de Boa Esperança do Norte, Jônatas Rodrigo Fenske, a aproximação institucional com a FACMAT – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso representa um passo muito importante para a ACEBEN e para o desenvolvimento de Boa Esperança do Norte.</p>

<p></p>



	<p>“Estamos à frente de uma associação relativamente jovem, em um município que também está construindo sua história e consolidando sua estrutura administrativa e econômica. Por isso, entendemos que não precisamos percorrer esse caminho sozinhos. A experiência, a representatividade e o apoio institucional da FACMAT podem nos ajudar a fortalecer nossa entidade, profissionalizar nossa gestão e trazer novas oportunidades para os empresários locais.” disse o presidente da associação</p>


<p>Durante o encontro, foram discutidas possibilidades de fortalecimento da Associação Comercial, com foco na estruturação da entidade, implementação de projetos, ampliação dos benefícios oferecidos aos associados e busca por apoio institucional para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao comércio local.</p>

<p>"Entre nossas prioridades estão a ampliação dos benefícios e serviços oferecidos aos associados, a realização de capacitações, palestras e treinamentos, o fortalecimento das parcerias institucionais e a criação de iniciativas que incentivem o empreendedorismo, a inovação e a competitividade das empresas locais.<br><br>Também pretendemos desenvolver campanhas comerciais em datas comemorativas, ações de valorização do comércio local e projetos que estimulem a população a comprar nas empresas do nosso município. Acreditamos que fortalecer o comércio significa gerar oportunidades, movimentar a economia, incentivar novos investimentos e contribuir diretamente para a geração de emprego e renda.<br><br>Outro ponto fundamental é ampliar o diálogo com o poder público e demais instituições, buscando construir parcerias que contribuam para melhorar o ambiente de negócios, apoiar os empreendedores e acompanhar as necessidades de uma cidade em pleno desenvolvimento. Com o apoio e a experiência da FACMAT, queremos aproximar Boa Esperança do Norte do sistema associativas empresarial de Mato Grosso, possibilitando o acesso a conhecimentos, soluções, projetos e oportunidades que já contribuem para o fortalecimento de associações comerciais em outras regiões do estado.", relata o presidente.</p>



	

		<p>Sabemos que temos muitos desafios pela frente, mas também enxergamos um enorme potencial em nosso município. Nosso objetivo é construir uma ACEBEN forte, organizada, independente e participativa, onde cada associado tenha voz e encontre oportunidades reais de crescimento.” Afirma o presidente da associação</p>
	


<p>A visita também reforçou a importância da integração entre as associações comerciais, a Federação e os representantes do setor empresarial, criando um ambiente favorável à troca de experiências, à construção de soluções e ao fortalecimento do associativismo em Mato Grosso.</p>

<p>A iniciativa representa um passo importante na construção de uma relação institucional mais próxima e colaborativa, reconhecendo a força do associativismo como instrumento de representatividade, desenvolvimento econômico e fortalecimento dos empreendedores de Boa Esperança do Norte.</p>
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                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-11 09:09:43
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        </item>
                <item>
            <title>Vereador visita JUCEMAT e busca informações para implantação do Balcão Único em Boa Esperança do Norte</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-visita-jucemat-e-busca-informacoes-para-implantacao-do-balcao-unico-em-boa-esperanca-do-norte-6af466bc75bde</link>
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                    <p></p>
                    <p>Com o objetivo de conhecer novas ferramentas para desburocratizar a abertura de empresas e fortalecer o ambiente de negócios em Boa Esperança do Norte, o vereador André Fenske&nbsp;realizou, na manhã da última terça-feira (10), uma visita à Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT), em Cuiabá.</p>

<p>A agenda foi intermediada pelo deputado eleito&nbsp;Léo Bortolin, com o presidente da JUCEMAT Júlio Muller, do Rafael Vitalino que faz parte da coordenação e implantação do Redesim/Balcão Único e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Boa Esperança do Norte (ACEBEN) Jônatas Fenske.</p>

<p>Durante a agenda, o parlamentar conheceu de perto o funcionamento do Balcão Único, um sistema de integração e simplificação dos procedimentos para abertura de empresas. A ferramenta permite que empreendedores realizem todo o processo de forma automatizada, podendo concluir a abertura de um negócio em até 15 minutos, desde que as atividades estejam classificadas como de baixo risco e atendam à legislação vigente.</p>

<p>Segundo André Fenske, o sistema representa um importante avanço para facilitar a vida de quem deseja empreender, reduzindo etapas burocráticas e o tempo de espera para formalização de novos negócios.</p>

<p></p>

<p>Atualmente, Boa Esperança do Norte já conta com integração entre o sistema da Prefeitura e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). No entanto, o município ainda não dispõe do Balcão Único. De acordo com as informações apresentadas durante a visita, a ferramenta já está em funcionamento em 16 municípios mato-grossenses, entre eles Sorriso.</p>

<p>A implantação do sistema depende, entre outros fatores, da adequação da legislação municipal, especialmente da regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e da classificação de risco das atividades empresariais.</p>

<p>O vereador explicou que já está trabalhando nessa pauta junto ao Poder Executivo e ouvindo as demandas da ACEBEN e que a visita à JUCEMAT teve justamente a finalidade de compreender os procedimentos necessários, avaliar os impactos da implantação e reunir informações para apresentar à administração municipal.</p>



	<p>“Fui até a Junta Comercial para entender melhor como funciona o Balcão Único, quais são os procedimentos e os impactos que a implantação desse sistema pode trazer. A ideia é levar essas informações ao Executivo e, juntos, estudarmos a viabilidade de trazer essa ferramenta para Boa Esperança do Norte. Queremos facilitar a vida do empreendedor, para que ele não precise esperar dias para conseguir abrir sua empresa. Em atividades classificadas como de baixo risco, o processo pode ser concluído em aproximadamente 15 minutos”, destacou o vereador.</p>


<p>Outro ponto observado pelo parlamentar é que alguns municípios oferecem, inclusive, o primeiro alvará de funcionamento gratuitamente aos empreendedores que utilizam o sistema. A possibilidade, entretanto, não é uma regra obrigatória e dependeria de uma decisão e regulamentação do próprio município.</p>

<p>Durante a visita, a equipe da JUCEMAT também se colocou à disposição para auxiliar o município em um eventual processo de implantação do Balcão Único, incluindo orientações técnicas e configurações necessárias para a integração com o sistema de gestão utilizado pela Prefeitura.</p>

<p>Para André Fenske, a iniciativa pode representar mais um passo na construção de um ambiente favorável aos negócios, incentivando a formalização de empresas, atraindo investimentos e fortalecendo a economia local.</p>

<p>A proposta agora é compartilhar as informações levantadas com o Poder Executivo e avançar nas discussões, ouvindo a ACEBEN, sobre a viabilidade de implantação do Balcão Único em Boa Esperança do Norte.</p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-11 08:46:24
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Vereador de Boa Esperança do Norte solicita recuperação das ruas do Distrito de Piratininga</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-de-boa-esperanca-do-norte-solicita-recuperacao-das-ruas-do-distrito-de-piratininga-6af46300d79e6</link>
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                    <p></p>
                    <p>O vereador Emerson Cervi (Pepe da Piratininga) apresentou, na Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte, a Indicação nº 170/2026, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas na sede do Distrito de Piratininga.</p>

<p></p>

<p>A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de circulação na comunidade, garantindo mais segurança e acessibilidade aos moradores, comerciantes e demais pessoas que utilizam diariamente as vias do distrito.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Na justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de intervenções para corrigir problemas como buracos, erosões e pontos de acúmulo de água, que comprometem o tráfego e tendem a se agravar durante o período chuvoso.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Emerson Cervi também ressalta que a manutenção das ruas é fundamental para facilitar o acesso às residências, aos estabelecimentos comerciais e aos serviços públicos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Por meio da indicação, o vereador solicita que a Prefeitura, juntamente com a secretaria responsável, priorize os trechos mais danificados e execute os serviços necessários para garantir melhores condições de mobilidade no distrito.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>
	<br>
</p>
                </div>]]>
            </description>
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                Ana Flávia Moreira
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                2026-11-11 08:34:46
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        </item>
                <item>
            <title>Após aprovação de projeto de lei pela Câmara, Boa Esperança do Norte realiza castração de cães e gatos</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/apos-aprovacao-de-projeto-de-lei-pela-camara-boa-esperanca-do-norte-realiza-castracao-de-caes-e-gatos-6af33bf842f11</link>
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                <![CDATA[<div><img src="https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/storage/app/uploads/public/937/9c5/1f0/thumb__1280_0_0_0_auto.jpg" title="Ana Flávia Moreira" alt="Ana Flávia Moreira" width="780" />
                    <p>&nbsp;</p>
                    <p>&nbsp;</p>

<p>A realização da ação de castração de cães e gatos em Boa Esperança do Norte-MT representa mais um importante avanço do trabalho da Câmara Municipal, por meio da atuação legislativa, da articulação orçamentária e da aprovação de medidas que deram sustentação à política de proteção animal no município.</p>

<p>O trabalho começou ainda em 25 de setembro de 2025, quando a Bancada da Esperança apresentou a Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 60/2025, propondo a inclusão de uma ação orçamentária específica para a realização de castrações, exames, cirurgias e microchipagem de cães e gatos.</p>

<p></p>

<p>A proposta estabeleceu a previsão de R$ 100 mil por ano, de 2026 a 2029, totalizando R$ 400 mil em recursos previstos ao longo de quatro anos para fortalecer as ações de controle populacional animal.</p>

<p></p>

<p>A emenda também indicou como fonte de recursos a ação 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, dentro do programa Gestão Pública Eficiente e Eficaz, demonstrando a preocupação dos parlamentares em não apenas defender a causa animal, mas também buscar os meios orçamentários necessários para transformar essa preocupação em ações concretas.</p>

<p>Na justificativa da proposta, os vereadores destacaram que o crescimento descontrolado da população de cães e gatos pode contribuir para o abandono, os maus-tratos, a disseminação de zoonoses, os acidentes de trânsito e outros problemas que afetam diretamente a comunidade. A castração foi defendida como uma medida preventiva, ética e responsável, com benefícios tanto para os animais quanto para a saúde pública.</p>

<p>Trabalho legislativo que se transforma em política pública</p>

<p>Outro passo importante foi dado em 30 de março de 2026, com a apresentação do Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria do vereador José Marcos Pereira (MDB).</p>

<p>A proposta estabeleceu diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar Animal, Controle Populacional Ético de Cães e Gatos e Guarda Responsável, criando bases legais para o desenvolvimento de ações permanentes no município.</p>

<p>O projeto contemplou medidas como campanhas educativas, incentivo à esterilização cirúrgica, identificação individual dos animais, possibilidade de microchipagem, criação de cadastro municipal e incentivo a parcerias com clínicas veterinárias, entidades de proteção animal e instituições públicas e privadas.</p>

<p>Após a tramitação e aprovação pela Câmara Municipal, a proposta foi sancionada pelo Poder Executivo, dando origem à Lei Municipal nº 118, de 7 de abril de 2026.</p>

<p>Através desse trabalho da Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte&nbsp;realizou durante o final de semana nos distritos de Água Limpa e Piratininga e realiza nessa terça-feira (10), e amanhã uma ação de castração de cães e gatos.</p>

<p></p>

<p>Em entrevista à Câmara Municipal, o prefeito Calebe Francio destacou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para tornar a ação possível, ressaltando que o diálogo institucional e o planejamento conjunto permitem transformar propostas em benefícios para a população.</p>

<p></p>

<p>O&nbsp;presidente da Câmara Municipal, vereador José Marcos Pereira, (Marcão da Boa Esperança), também destacou o trabalho desenvolvido pelo Legislativo para que a ação se tornasse realidade. Segundo ele, a Câmara tem buscado cumprir seu papel de representar os interesses da população, transformando demandas da comunidade em iniciativas e medidas concretas. Marcão ressaltou que a atuação dos vereadores, desde a previsão de recursos orçamentários até a aprovação de leis que estabelecem diretrizes para a proteção e o bem-estar animal, demonstra o compromisso da Casa com políticas públicas que atendam às necessidades do município. O presidente também enfatizou a importância da parceria com a Prefeitura, destacando que a união entre Legislativo e Executivo é fundamental para que os projetos saiam do papel e cheguem até a população.</p>

<p>A assessoria de comunicação da Câmara também conversou com o médico-veterinário cirurgião José Carlos Oliveira&nbsp;que explicou os benefícios da castração para a saúde e a qualidade de vida dos animais, destacando a importância do procedimento como medida de prevenção e controle reprodutivo responsável.</p>

<p></p>

<p>Entre os moradores atendidos está a professora aposentada de Boa Esperança do Norte, Gersei Klaus que levou seu cão para realizar o procedimento. Ela relatou que os custos para manter o animal são elevados e que a oportunidade de realizar a castração gratuitamente representa um importante apoio, além de contribuir para a saúde e os cuidados com seu pet.</p>

<p></p>
                </div>]]>
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                Ana Flávia Moreira
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                2026-11-10 11:24:23
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        </item>
                <item>
            <title>Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte anuncia eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/camara-municipal-de-boa-esperanca-do-norte-anuncia-eleicao-da-mesa-diretora-para-o-bienio-20272028-6af1ec1122e6a</link>
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                    <p>
	<br>
</p>

<p>A Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte realizará, no dia 1º de dezembro de 2026, às 9h, durante sessão ordinária, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A votação acontecerá no Plenário Dr. Sérgio Heming, seguindo as normas estabelecidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo.</p>

<p></p>

<p></p>

<p>O processo eleitoral será conduzido por meio de votação nominal e aberta, garantindo transparência e publicidade na escolha dos parlamentares que estarão à frente da administração da Casa Legislativa nos próximos dois anos.</p>

<p></p>

<p></p>

<p>A convocação atende ao artigo 24, do parágrafo 1º, do Regimento Interno e segue os procedimentos previstos no Ato da Presidência nº 01/2026, na Instrução Normativa nº 03/2026 e no Edital de Convocação.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Todos os vereadores foram formalmente comunicados sobre a eleição no dia 5 de novembro de 2026, respeitando a antecedência mínima de duas sessões ordinárias, conforme determina o Regimento Interno.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Prazo para inscrição das chapas</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Os vereadores interessados em concorrer à composição da Mesa Diretora deverão registrar suas chapas completas junto à Secretaria Legislativa até o encerramento da sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2026, conforme estabelece o artigo 25 do Regimento Interno.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A eleição definirá a composição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal durante o biênio 2027/2028.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A Presidência também determinou que a comunicação oficial sobre o processo eleitoral seja registrada em ata, assegurando a formalização e a publicidade dos procedimentos.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o cumprimento das normas regimentais e o acesso da população às informações sobre as decisões institucionais.</p>
                </div>]]>
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            <creator>
                Ana Flávia Moreira
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            <pubDate>
                2026-11-09 11:43:59
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Vereador e secretário de Agricultura visitam propriedade rural e acompanham a construção de tanque por meio do Programa Porteira Adentro, em Boa Esperança do Norte</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-visita-propriedade-rural-e-acompanha-iniciativa-de-construcao-de-tanque-em-propriedade-rural-atendida-pelo-programa-porteira-adentro-em-boa-esperanca-do-norte-6aee034d9a6d7</link>
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                    <p>
	<br>
</p>
                    <p>O vereador&nbsp;Olenil Lino, acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Cassiano Pase,&nbsp;visitou a propriedade do produtor rural Pedrinho Barbosa, em Boa Esperança do Norte (MT), para acompanhar a iniciativa de construção de um tanque destinado à criação de peixes.</p>

<p></p>

<p>Durante a visita, o lavrador, Pedrinho Barbosa explicou que pretende utilizar o tanque para a criação de peixes destinados ao consumo próprio, garantindo mais uma alternativa de alimentação para sua família.</p>

<p></p>

<p>A iniciativa está alinhada aos objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Atividade Rural, conhecido como Porteira Adentro,&nbsp;instituído pela Lei Municipal nº 31, de 12 de março de 2025.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e incentivar o desenvolvimento das atividades rurais, oferecendo apoio aos produtores por meio de serviços de infraestrutura com maquinários municipais.</p>

<p></p>

<p>Entre os serviços previstos estão a construção e manutenção de tanques para piscicultura, reservatórios de água, melhorias em estradas internas, cascalhamento de currais, recuperação de áreas degradadas e outros serviços voltados à produção rural.</p>

<p></p>

<p>Quem tem direito ao Programa Porteira Adentro?</p>

<p></p>

<p>De acordo com o secretário, os critérios previstos na proposta de regulamentação, o programa é destinado aos produtores rurais de Boa Esperança do Norte que possuam propriedades de até quatro módulos fiscais, estejam com a inscrição de produtor rural ativa e em dia com suas obrigações tributárias municipais.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>O atendimento prioriza produtores dos assentamentos de reforma agrária, agricultores familiares e famílias rurais chefiadas por mulheres, jovens de até 29 anos ou idosos acima de 60 anos, respeitando os critérios estabelecidos.</p>

<p>&nbsp;Produtores rurais cuja unidade familiar seja chefiada por mulheres, jovens (até 29 anos) ou idosos (acima de 60 anos), desde que se enquadrem nos incisos I ou II deste artigo;</p>

<p></p>

<p>Como solicitar os serviços?</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Os produtores interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e apresentar o requerimento de serviços, acompanhado dos documentos pessoais, comprovante de propriedade ou posse da área rural, inscrição estadual ativa, certidão de regularidade fiscal municipal e documentação que comprove a atividade rural.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Após a análise e aprovação do pedido, o produtor será incluído na lista de espera. O atendimento seguirá os critérios de prioridade e a disponibilidade dos equipamentos municipais.</p>

<p></p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Incentivo à produção rural</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A visita do vereador Olenil Lino, ao lado do secretário Cassiano Pase, reforça a importância de acompanhar as necessidades dos produtores e buscar ações que contribuam para o fortalecimento da agricultura familiar.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A construção de tanques para piscicultura representa uma oportunidade de diversificação da produção nas pequenas propriedades, incentivando a criação de peixes e contribuindo para a segurança alimentar das famílias rurais.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>O Programa Porteira Adentro integra as iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural de Boa Esperança do Norte, com foco na melhoria da infraestrutura das propriedades e no apoio aos pequenos produtores do município.</p>
                </div>]]>
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            <creator>
                Ana Flávia Moreira
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                2026-11-06 12:25:40
            </pubDate>
        </item>
                <item>
            <title>Vereador indica serviços de limpeza, manutenção e pintura dos meios-fios em Boa Esperança do Norte</title>
            <link>https://boaesperancadonorte.mt.leg.br/noticia/vereador-indica-servicos-de-limpeza-manutencao-e-pintura-dos-meios-fios-em-boa-esperanca-do-norte-6aec9a55474dc</link>
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                    <p></p>
                    <p>O&nbsp;vereador Sidiney Ferreira da Silva (Sidiney da Piratininga) apresentou a Indicação nº 167/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção, limpeza e pintura dos meios-fios das ruas e avenidas de Boa Esperança do Norte (MT).</p>

<p></p>

<p>A proposta prevê que os trabalhos sejam realizados por meio da Secretaria Municipal de Obras, contemplando a retirada de terra, vegetação e outros materiais acumulados junto às guias, além da recuperação dos trechos danificados e posterior pintura.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>Na justificativa, o vereador destaca que a conservação dos meios-fios contribui para a organização das vias públicas, a melhoria do aspecto visual da cidade e a identificação dos limites entre as pistas de rolamento e os passeios.</p>

<p></p>

<p>O documento solicita que os serviços sejam programados de forma gradual, priorizando inicialmente os locais que apresentem maior necessidade, com atenção às normas de acessibilidade e sinalização viária.</p>

<p>
	<br>
</p>

<p>A Indicação nº 167/2026 foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento e análise da solicitação.</p>
                </div>]]>
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            <creator>
                Ana Flávia Moreira
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                2026-11-05 10:57:22
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